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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) iniciou sua trajetória no ano de 2013, com a aprovação do curso de Mestrado em Direito - área de concentração “direito e sociedade” - que, alcançando a nota 4, pode pleitear junto à CAPES o oferecimento do Doutorado. Em 06 de junho de 2019, a proposta do curso novo foi aprovada. Assim, consolidou-se o Programa de Pós-Graduação em Direito, tendo como fundamentais para pesquisa as seguintes questões: a) a positivação do Direito e seu cumprimento pela sociedade; b) a observação das transformações sociais e a percepção de como influenciam e modificam o Direito; c) o distanciamento entre o texto positivado e a realidade social brasileira.
Efetividade do Direito na Sociedade (LP 1)
Está focada na questão da legitimidade do Direito perante a sociedade, ou seja, de que modo o processo de produção estatal das normas jurídicas é recebido, cumprido e observado pela sociedade. Dessa forma, é seu objetivo, também, perscrutar quais as expectativas que a sociedade possui sobre as legislações vigentes e como ela reage em relação tanto quanto ao processo de implementação do Direito quanto no que diz respeito às propostas de elaboração de novas leis. Da mesma forma, intenta pesquisar o acréscimo de expectativas geradas em relação à atuação do Poder Judiciário, seja pela falta de atuação efetiva de outros poderes, seja pela crescente produção de normas jurídicas. Por conseguinte, intenta verificar o papel das Instituições na maneira pela qual se aplica o Direito, procurando, assim, descobrir as razões do baixo índice de sua coercitividade na sociedade (brasileira). Busca-se compreender a efetividade das normas jurídicas em uma sociedade em constante processo de transformação.
Professores: Antônio Carlos Wolkmer, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Dani Rudnicki, Jayme Weingartner Neto, José Alberto Antunes de Miranda, Leonel Pires Ohlweiler, Sérgio Urquhart de Cademartori.
Temáticas abordadas:
- O multiculturalismo na base do constitucionalismo democrático;
- Instituições de garantia no novo constitucionalismo sul-americano;
- Controle Estatal e Social da Pesquisa Científica na Área da Saúde Humana: Limites e Possibilidades;
- Teorias sociais do Direito e o pensamento de Jürgen Habermas: Processo comunicativo e a aplicação da ética do discurso às relações;
- Os Princípios da Administração Pública e a Legitimidade do Direito Administrativo: democratização e efetividade;
- Uma reflexão crítica acerca da possibilidade de aplicação do principio da precaução à luz do ordenamento jurídico-constitucional;
- O poder judiciário em perspectiva: acesso à justiça, dificuldades contemporâneas e prognósticos.
Sociedade e Fragmentação do Direito (LP 2)
Parte do pressuposto de que o Direito pensado a partir da concepção de Estado-Nação assim o foi por existir correspondência com as características de uma sociedade que proporcionou as condições para seu surgimento e sua afirmação. Assim, na medida em que a sociedade global se apresenta com características de funcionamento em rede e de clara eliminação de fronteiras, o Direito, pensado – e aplicado – a partir das ideias de hierarquia e de Estados-Nação encontra-se em um momento de transformação. Sua fragmentação, portanto, deriva das forças sociais – interdisciplinares – que sobre ele atuam e produzem mudanças decisivas. Procura, com isso, abarcar o processo de juridicização das esferas sociais (reais e virtuais), da produção de um Direito Não-Estatal, da necessidade de alternativas ao processo de legitimação da produção de normas jurídicas, do enfrentamento da formação de um direito privado e público extra (e ao largo) do Estado.
Professores: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Marcos Jorge Catalan, Paula Pinhal de Carlos, Renata Almeida da Costa, Salo de Carvalho
Temáticas abordadas:
- A Efetividade e a Fragmentação do Direito na Sociedade Contemporânea: juridicização das esferas sociais e policontextos jurídicos;
- Reflexividade e legitimidade das decisões judiciais;
- Produção do crime, direito e sociedade: olhares dogmáticos e empíricos sobre a cultura do medo e o espaço urbano;
- Alternativos, garantistas, etiquetados: a história dos magistrados humanistas no RS.
- Adoção Por Homossexuais e Legitimação da Homoparentalidade pelo poder judiciário
- Abrindo fissuras nas paredes da sociedade do espetáculo;
- Justiça Criminal e Justiça Restaurativa: processos de criminalização e análise dos mecanismos de gestão da conflitualidade penal;
- A Construção da Cidadania na Democracia Constitucional e o Debate sobre a Justiça.
Coordenadora
Prof.ª Dr.ª Renata Almeida da Costa
E-mail: renata.costa@unilasalle.edu.br
Coordenador Adjunto
Prof. Dr. Dani Rudnicki
E-mail: dani.rudnicki@unilasalle.edu.br
Professores Permanentes
Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer
E-mail: antonio.wolkmer@unilasalle.edu.br
Prof.ª Dr.ª Daniela Mesquita Leutchuk De Cardematori
E-mail: daniela.cademartori@unilasalle.edu.br
Prof. Dr. Dani Rudnicki
E-mail: dani.rudnicki@unilasalle.edu.br
Prof. Dr. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro
E-mail: diogenes.ribeiro@unilasalle.edu.br
Prof. Dr. Jayme Weingartner Neto
E-mail: jayme.neto@unilasalle.edu.br
Prof. Dr. José Alberto Antunes de Miranda
E-mail: antunes@unilasalle.edu.br
Prof. Dr. Leonel Pires Ohlweiler
E-mail: leonel.ohlweiler@unilasalle.edu.br
Prof. Dr. Marcos Jorge Catalan
E-mail: marcos.catalan@unilasalle.edu.br
Prof.ª Dr.ª Paula Pinhal de Carlos
E-mail: paula.carlos@unilasalle.edu.br
Prof.ª Dr.ª Renata Almeida da Costa
E-mail: renata.costa@unilasalle.edu.br
Prof. Dr. Salo de Carvalho
E-mail: salo.carvalho@unilasalle.edu.br
Prof. Dr. Sérgio Cademartori
E-mail: sergio.cademartori@unilasalle.edu.br
Professores Colaborador
Prof. Dr. Hilbert Maximiliano Akihito Obara
E-mail : hilbert.obara@unilasalle.edu.br
A documentação acima listada deve ser entregue nesta Secretaria, em uma via, devidamente preenchida e assinada, pelo aluno e pelo professor orientador, respectivamente, com até 20 dias de antecedência da data prevista para realização da banca.
Defesa de Dissertação
Seguindo o que estabelece os art. 43 a 50 do Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu "o Trabalho Final é preparado sob aconselhamento do Orientador, atendendo ao que estabelece os critérios da Área Interdisciplinar e/ou legislação vigente”. Para a realização da defesa do trabalho final deve-se considerar o que segue abaixo:
No caso dos Mestrados Acadêmicos, o Trabalho Final deve ser apresentado, obrigatoriamente, no formato de Dissertação, sendo julgados por uma Banca Examinadora composta por, no mínimo, 3 (três) professores doutores, sendo pelo menos um externo ao Programa.
A documentação acima listada deve ser entregue nesta Secretaria, em uma via, devidamente preenchida e assinada, pelo aluno e pelo professor orientador, respectivamente, com até 20 dias de antecedência da data prevista para realização da banca.
Prorrogação de Prazo de Defesa
Seguindo o que estabelece os art. 34 e 35 do Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu e concedida excepcionalmente, a prorrogação no prazo da Defesa de Dissertação para os alunos que atenderem os incisos I e II no paragrafo único do Art. 34.
O aluno que deseja solicitar a prorrogação no prazo de defesa de dissertação/tese deverá entregar na Secretaria, uma via da solicitação acima, devidamente preenchida e assinada.
Seguindo o que estabelece os artigos 51 a 54 do Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu a obtenção do Diploma está condicionado aos incisos do Art. 51 para o Mestrado.
O aluno deve seguir as orientações indicadas no formulário acima para a realização da entrega da versão final do seu trabalho acadêmico
Pedido de Exercício Domiciliares
Seguindo o que estabelece a Lei nº 6.202 "Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências."
O acadêmico deve providenciar a entrega de uma via do modelo de carta abaixo, devidamente preenchida e assinada, na Secretaria.
Trancamento e Desistência de Matrícula
Seguindo o que estabelece os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 31 do Regulamento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu“é facultado ao aluno, a partir do segundo semestre letivo, solicitar trancamento de matrícula por um prazo máximo de seis meses”.
O aluno regular que deseja solicitar seu trancamento de matrícula deve providenciar a entrega de uma via da carta abaixo na Secretaria, devidamente preenchida e assinada.
Seguindo o que estabelece o parágrafo 3º do artigo 31 do Regulamento Específico do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu “o aluno é considerado desistente quando requerer o trancamento de matrícula antes da conclusão do primeiro período letivo com perda da vaga”.
O aluno que deseja solicitar a Desistência ou a Desistência Oficializada de sua vaga no cursos de mestrado/doutorado deve providenciar a entrega de uma via da carta acima, na Secretaria do Programa, devidamente preenchida e assinada.
Estágio Docência
Aos alunos interessados em realizarem Estágio Docência, indicamos a leitura das normativas abaixo:
Após a leitura, o acadêmico deve providenciar, com o auxílio do professor orientador, a entrega de uma via de cada documento abaixo na Secretaria do PPG, devidamente preenchidos e assinados:
O Aluno deverá providenciar ainda, após o termino do Estágio, conforme o 3º paragrafo do Art.12 da Resolução CONSUN nº 511/2011 " Compete ao pós-graduando em Estágio de Docência, apresentar o relatório sobre as atividades desenvolvidas durante o Estágio de Docência, bem como avaliação do seu próprio desempenho."
ESTÁGIO PÓS-DOUTORADO
O Programa de Pós-Doutorado da Universidade La Salle é regido pela Resolução abaixo disponibilizada:
Conforme estipulado pelo Regulamento do Programa de Pós-Doutorado desta Universidade La Salle, para candidatar-se ao estágio pós-doutoral (sem vínculo com PNPD) é necessário providenciar a entrega dos documentos citados no art. 8 da referida norma. Abaixo, disponibilizados os modelos institucionais dos documentos exigidos:
Conforme estipulado pelo Regulamento do Programa de Pós-Doutorado desta Universidade La Salle, o professor supervisor do estágio deverá:
Art. 10 - Apresentar, ao Coordenador do Programa, no prazo máximo de 15 dias, cronograma definitivo de atividades a serem desenvolvidas, seguindo o modelo abaixo disponibilizado:
1.Cronograma
Art. 12 - Presidir e lavrar ata de audiência pública, a ser realizada de acordo com a decisão de colegiado, para apresentação dos resultados da pesquisa, seguindo modelo de documentos disponibilizados abaixo:
Estrutura do Programa
São 28 créditos, divididos em:
a) 15 créditos em Disciplinas Obrigatórias
b) 09 créditos em Disciplinas Eletivas
c) 04 créditos em Orientação da Dissertação
Proficiência em língua estrangeira
- Prazo máximo: 12 meses.
- Orientação para o Exame de Proficiência: Este Exame é uma exigência da CAPES e está previsto pelos art. 41 e 42 do Regulamento da Pós-graduação da Universidade La Salle (Resolução CONSUN n.º 667/14). Se desejarem prestá-lo no Unidiomas, sugerimos que o façam nos meses de junho e novembro quando o Unidiomas oferece um Edital aberto à comunidade acadêmica e externa.
Banca de qualificação do projeto de dissertação
- Prazo máximo: 12 meses;
- Requisito: ter cursado todos os créditos das disciplinas obrigatórias.
Banca de defesa pública de Dissertação:
- Prazo máximo: 24 meses;
- Requisito: ter completado 28 (vinte e oito) créditos relativos às disciplinas obrigatórias, eletivas, orientação de dissertação; ter sido aprovado em Exame de Qualificação; e ter sido aprovado em Exame de Proficiência em idioma estrangeiro.
Alunos Regulares
Carlos Adalberto Ferreira de Abreu
Mateus Mantovani Sorgato
Regis Fernando Freitas da Silva
Alunos Especiais
Giovanni Santana Brum
Alberto Lima Wunderlich
Defesa em 12/12/2019
Felipe Montiel da Silva
Defesa em 30/03/2020
Fernanda Colomby Ortiz
Defesa em 25/03/2020
Isabel Cristiane Frigheto Fauth
Defesa em 11/12/2019
Mauri Quitério Rodrigues
Defesa em 28/02/2020
Tainá Machado Vargas
Defesa em 28/02/2020
Ana Graciema Gonçalves Pereira
Defesa em 28/03/2019
André Abreu Bindé
Defesa em 17/02/2016
Alexsandro da Silva Linck
Defesa em 02/03/2018
Caroline Machado de Oliveira Azeredo
Defesa em 15/12/2015
Cassio Cibelli Rosa
Defesa em 28/02/2018
Claudio Hiran Alves Duarte
Defesa em 09/01/2018
Cristian Graebin
Defesa em 29/02/2016
Felipe Hilgert Mallmann
Defesa em 09/03/2016
Felipe Candido Rodrigues
Defesa em 22/12/2017
Fernanda Sartor Meinero
Defesa em 18/12/2015
Luan Christ Rodrigues
Defesa em 06/07/2018
Luís Paulo Petersen Andreazza
Defesa em 03/03/2016
Maiqui Cardoso Fereria
Defesa em 08/03/2018
Maria Laura Ronchi
Defesa em 24/11/2017
Moises Noe de Fraga
Defesa em 21/12/2017
Paloma Rolhano Cabral
Defesa em 06/12/2018
Reynaldo Alan Castro Filho
Defesa em 17/12/2018
Rodrigo Westphalen Leusin
Defesa em 18/12/2015
Sergio Gonçalves Macedo Júnior
Defesa em 03/03/2016
Vicente João Gomes
Defesa em 01/03/2019
Ardala Marta Cardoso
Defesa em 20/12/2017
Bruna Kern Graziuso
Defesa em 22/12/2017
Celso Lopes Seus
Defesa em 26/11/2015
Cláudio Daniel de Souza
Defesa em 10/01/2019
Daiane de Brum da Silveira
Defesa em 01/03/2018
Douglas Cunha Ribeiro
Defesa em 11/12/2015
Emerson Wendt
Defesa em 26/02/2016
Jacson Gross
Defesa em 29/02/2016
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Defesa em 07/12/2017
Laís Gorski
Defesa em 26/02/2019
Maria Angelica dos Santos Leal
Defesa em 02/03/2018
Marlise da Rosa Luz
Defesa em 23/02/2018
Marcelo Maduell Guimarães
Defesa em 04/12/2015
Norberto Milton Paiva Knebel
Defesa em 10/11/2017
Rafael Alexandre Silveira
Defesa em 23/02/2018
Tamires de Oliveira Garcia
Defesa em 26/02/2019
Tiago Adami Siqueira
Defesa em 13/11/2018
Yasmine Uequed Pitol
Defesa em 23/10/2017
A estrutura do Doutorado em Direito compreende 36 créditos, sendo 04 referentes ao possível aproveitamento de créditos de Mestrado e os demais divididos em:
a) Disciplinas Obrigatórias: 09 créditos.
b) Seminários Temáticos da Linha de Pesquisa da Tese: 06 créditos.
c) Seminários Temáticos da Linha de Pesquisa Diversa da Tese: 03 créditos.
d) Tópicos em Direito e Sociedade – 06 créditos.
e) Defesa do Projeto de Tese – 02 créditos.
f) Seminário de Pesquisa Dirigida – 02 créditos.
g) Elaboração e Defesa da Tese – 04 créditos.
Proficiência em duas língua estrangeira :
- Prazo máximo: 24 meses.
- Orientação para o Exame de Proficiência: Este Exame é uma exigência da CAPES e está previsto pelos art. 41 e 42 do Regulamento da Pós-graduação da Universidade La Salle (Resolução CONSUN n.º 667/14). Se desejarem prestá-lo no Unidiomas, sugerimos que o façam nos meses de junho e novembro quando o Unidiomas oferece um Edital aberto à comunidade acadêmica e externa.
Banca de qualificação do projeto de tese:
- Prazo máximo: 24 meses;
- Requisito: ter cursado todos os créditos das disciplinas obrigatórias.
Banca de defesa pública de tese:
- A duração mínima para conclusão do Curso de Doutorado, incluindo a Defesa da Tese, é de 24 (vinte e quatro) meses, e a máxima é de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de início do primeiro período letivo em que o aluno se matriculou.
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O Reitor da Universidade La Salle - Unilasalle - faz saber aos interessados que estão abertas, de 17 de junho de 2019 a 19 de agosto de 2019, as inscrições para o Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito que se organiza através das Linhas de Pesquisa: “Efetividade do Direito na Sociedade” e “Sociedade e Fragmentação do Direito”:
Referências Bibliográficas para a Prova de Seleção Doutorado em Direito:
Período de Inscrição: de 14 de outubro de 2020 a 27 de novembro de 2020
Linhas de Pesquisa: Efetividade do Direito na Sociedade (05 vagas) e - Sociedade e Fragmentação do Direito (05 vagas)
Bibliografias para Prova:
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Período de Inscrição: de 09 de outubro de 2020 a 13 de novembro de 2020
Linhas de Pesquisa: Efetividade do Direito na Sociedade (13 vagas) e Sociedade e Fragmentação do Direito (12 vagas)
Bibliografias para Prova:
Seletivo para ingresso como ALUNO ESPECIAL no Programa de Pós-Graduação em Direito do UNILASALLE:
1. ABERTURA
O Vice-reitor da Universidade La Salle – Unilasalle, no uso das suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos interessados que, junto ao Programa de Pós-graduação em Direito, se encontram abertas as inscrições, no período de 16 a 30 de julho de 2020, para alunos cursarem disciplinas no referido Programa, na modalidade de aluno especial.
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Processo Seletivo para ingresso como ALUNO REGULAR no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade La Salle - UNILASALLE
1. ABERTURA
O Reitor da Universidade La Salle – Unilasalle, faz saber aos interessados que estão abertas, de 18 de maio a 22 de junho de 2020, as inscrições para o Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito.
Referencias Bibliográficas:
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Processo Seletivo para ingresso como ALUNO ESPECIAL no Programa de Pós-Graduação em Direito do UNILASALLE:
1.1 ABERTURA
O Reitor da Universidade La Salle – Unilasalle, no uso das suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos interessados que, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, faz saber aos interessados que se encontram abertas as inscrições, no período de 12 a 19 de fevereiro de 2020, para alunos cursarem disciplinas no referido Programa, na modalidade de aluno especial.
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Processo seletivo para ingresso como ALUNO REGULAR no Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da UNILASALLE/CANOAS:
1.1. O Reitor da Universidade La Salle - Unilasalle - faz saber aos interessados que estão abertas, de 17 de setembro de 2019 a 29 de novembro de 2019, as inscrições para o Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito, que se organiza através das Linhas de Pesquisa: “Efetividade do Direito na Sociedade” e “Sociedade e Fragmentação do Direito”
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Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito, para o Curso de Mestrado Acadêmico em Direito 2020/1, em turma de Mestrado Interinstitucional (MINTER), com lotação na sede da FACULDADE LA SALLE, em Lucas do Rio Verde/MT.
1. ABERTURA
1.1. O Pró-reitor de Administração da Universidade La Salle, faz saber aos interessados que estão abertas, de 26 de setembro de 2019 a 21 de fevereiro de 2020 as inscrições para o Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito, que se organiza através das Linhas de Pesquisa: “Efetividade do Direito na Sociedade” e “Sociedade e Fragmentação do Direito”.
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROGRAMA DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PSDE) DA CAPES
ABERTURA
O Reitor da Universidade La Salle - Unilasalle - faz saber aos interessados que estão abertas, de 30 de dezembro de 2020 a 12 de fevereiro de 2021, as inscrições para o Processo Seletivo para o Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, para os cursos de Doutorado em Educação, em Memória Social e Bens Culturais e em Direito.
ABERTURA
Processo Seletivo para Concessão de Bolsas FAPERGS para o curso de Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade La Salle:
O Reitor da Universidade La Salle - Unilasalle, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público este Edital de abertura de processo seletivo para a concessão de bolsa de Pós-Doutoramento pelo Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES), com inscrições de 16 de outubro a 01 de novembro de 2017, conforme abaixo:
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ABERTURA
O Reitor da Universidade La Salle - Unilasalle, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público este Edital de abertura de processo seletivo para a concessão de bolsa de Pós-Doutoramento pelo Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES), com inscrições de 23 de Junho de 2014 a 23 de Julho de 2014, conforme abaixo:
EDICT N° 013/2014 - SELECTIVE PROCESS OF APPLICANTS FOR POSTDOCTORAL SCHOLARSHIP BY PNPDCAPES, FOR THE POSTGRADUATE PROGRAM IN LAW OF THE CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE-UNILASALLE.
1.1. O Reitor da Universidade La Salle, faz saber aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais, Mestrado em Direito, Mestrado em Saúde e Desenvolvimento Humano e Mestrado em Memória Social e Bens Culturais da Universidade La Salle, que estão abertas, de 03 a 10 de julho de 2018, as inscrições para o processo seletivo para concessão de bolsas de 50% (cinquenta por cento):
DOCUMENTOS IMPORTANTES:
Processo seletivo para ingresso como BOLSISTA CAPES/PROSUP no Programa de Pós-graduação em Direito do UNILASALLE:
1. ABERTURA
O Reitor do Centro Universitário La Salle - Unilasalle - faz saber aos mestrandos regularmente matriculado no curso de Mestrado em Direito, que estão abertas, de 04 de abril de 2016 a 07 de abril de 2016, as inscrições para o processo seletivo de 2 (dois) benefício CAPES/PROSUP 2016.
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1 ABERTURA
O Reitor do Unilasalle Canoas faz saber aos mestrandos e doutorandos regularmente matriculados nos cursos de Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais, Mestrado em Direito, Mestrado em Educação e Doutorado em Educação que estão abertas, de 20 de dezembro de 2016 a 05 de janeiro de 2017, as inscrições para o processo seletivo de 7 (sete) benefícios CAPES/PROSUP 2017, conforme segue:
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1 ABERTURA
O Reitor do Centro Universitário La Salle - Unilasalle - faz saber aos mestrandos regularmente matriculado no curso de Mestrado em Direito, que encontra-se aberta de 20 de março de 2017 a 23 de março de 2017, as inscrições para o processo seletivo de 01 (um) benefício taxa CAPES/PROSUP 2017.
Responsável: Prof. Dr. José Alberto Antunes de Miranda
E-mail: jose.miranda@unilasalle.edu.br
Linha de Pesquisa: Efetividade do Direito na Sociedade
Apresentação:O direito e a sociedade global no âmbito de suas interações convivem com variáveis complexas no atual mundo globalizado. Críticas a globalização e a efetividade do direito por meio da cooperação internacional e das instituições internacionais e suas falhas em contribuir para um mundo mais inclusivo desincentivam as ações de governança global. O grupo de pesquisa visa analisar as ações de cooperação internacional nos seus mais variados âmbitos do direito, por meio das instituições internacionais e dos Estados, a partir das mudanças que ocorrem na sociedade global, no direito e na política nos últimos dez anos. Os estudos visam a constatar se a sociedade global a partir do direito, das instituições internacionais e da cooperação internacional se baseia nos princípios de efetividade e eficiência democráticas, pois ainda que esse processo tenha a intenção de ser participativo, não substitui as instituições democráticas de características estatais por envolver apenas os atores interessados no processo de governança, não representando a totalidade dos cidadãos.
Encontros são sempre na 1º e última terça-feira de cada mês.
Horário: das 15:00 às 18:00 hrs.
Local: CEADIP
Contato: daniela.cademartori@unilasalle.edu.br
Revista Direito e Sociedade – REDES. Editora: Unilasalle Clique aqui para acesso ao inteiro teor do periódico acadêmico
