Mobilizando um público de diferentes países e mais de 200 trabalhos inscritos em 63 grupos de trabalho, a quinta edição do Sociology of Law foi encerrada na manhã deste sábado (25) na Universidade La Salle, trazendo importantes reflexões sobre justiça restaurativa e crime ambiental nas contribuições do último conferencista da programação, o Prof. Dr. Ivo Aertsen da Faculdade de Direito da Universidade de Leuven/Bélgica.
O Reitor Prof. Dr. Paulo Fossatti, fsc, fez a saudação inicial, lembrando a função social de todos os trabalhos apresentados no evento. “ Vocês trouxeram soluções para qualidade de vida, apresentando projetos que passam pelo bem-estar de quem está ao seu lado. Esse legado não fica somente na história da Universidade, mas marca a todos como seres humanos melhores e mais evoluídos”, comentou o Reitor, que convidou a Coordenadora do PPG em Direito da universidade, Prof. Dr. Renata Almeida da Costa para realizar a premiação dos trabalhos em posteres, uma das categorias inseridas nessa edição do evento para privilegiar trabalhos de iniciação científica.
Um grupo de alunos do PPG em Direito foi responsável por analisar os trabalhos no formato pôster e determinar os três principais destaques. Um certificado será enviado para os autores dos trabalhos abaixo:
Linchamentos no Maranhão e o movimento de violação a direitos humanos fundamentado no contexto do punitismo contemporâneo - Hyago Borges de Oliveira
Eugenia: limites que permeiam o controle de tecnologias da edição de genes no âmbito jurídio, ético e social - Mateus de Oliveria e Rodolfo Baptista
Quando eu não tinha nada o que comer, em vez de xingar eu escrevia: uma proposta didática em escolas da RMPA a partir do livro Quarto de Despejo - Diário de uma favelada - Monique Valgas Ferreira.
Sanções para crimes ambientais podem ser pensadas de outra forma
Após a premiação, o público ficou com as contribuições do professor belga Ivo Aertsen, uma das maiores referências mundiais em Justiça Restaurativa. O professor trouxe o uso de storytelling para a reconciliação em crimes ambientais, como um método que possibilita a restauração de comunidades que sofreram com esses danos, assim como exemplos reais em países pelo mundo da combinação de elementos punitivos e reparativos na sanção de corporações condenadas. “A oportunidade do encontro entre o responsável e as vítimas, criando fóruns para que um pedido de desculpas direto seja realizado também pode ser um bom caminho de solução de conflitos e foi realizado na Austrália” comentou Ivo.
O pesquisador introduziu o termo “ecocídio” na discussão, trazendo para um outro patamar os efeitos do crime ambiental. “Quando olhamos os crimes ambientais temos uma perspectiva antropocêntrica ou biocêntrica, pensando nas consequências diretas para as pessoas, a fauna e a flora. A perspectiva ecocêntrica é mais abrangente, elevando a compreensão do crime ambiental e seus efeitos em um ecossistema complexo, onde examinamos inclusive o o impacto cultural e emocional para gerações futuras.
Consciente de que é necessária uma mudança cultural e também institucional profunda para que se alcance esse ideal, a mensagem de Ivo foi de ter coragem para fazer diferente. “Precisamos dar voz aos cidadãos, apoiá-los e instrumentá-los para que possam co-decidir as sanções. Criar participação e relacionamento entre os entes envolvidos traz a possibilidade das comunidades até elaborarem planos para evitar novos acidentes em seu ecossistema. Sou positivo e acredito que é possível, precisamos ser corajosos e nadar contra a corrente trazendo novas formas de resolver os problemas” finalizou Ivo.