A Universidade La Salle, por meio de seus programas de Mestrado e de Doutorado, promove e tem o prazer de sediar até sábado a quinta edição da Congresso Sociology of Law. E provando ser um dos principais eventos internacionais da Universidade, o evento teve início na manhã desta quinta-feira, dia 23.05, com uma sessão em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Quem fez a abertura do evento e presidiu a primeira mesa que debateu a relação entre poder, linguagem e Direito, foi o jurista e sociólogo do Direito, Prof. Dr. João Pedroso que ressaltou a parceria entre as duas instituições de ensino.
Primeiro debate tratou sobre a linguagem no Direito a partir da relação com o poder
A reflexão sobre a semântica repressiva da linguagem no Direito foi proposta pela Prof. Dra. Wanda Capeller. Em sua fala abordou o uso do autoritarismo de forma anti legalista como promotor do risco e do medo. Por isso, ao analisar alguns discursos, percebe que o Direito nega alguns significados e não é claro pois é uma linguagem da necessidade. “Nosso dever, como Sociólogos do Direito, é reintegrar a sociologia no campo da linguística para estudar esse campo da relação de poder, linguagem e o Direito”, destacou.
Complementando seus conceitos, o Prof. Dr. Leonel Ohlweiler tratou sobre o poder simbólico do Estado e a linguagem oficial. O professor contribuiu com dados de suas pesquisas que tratam sobre assédio moral na administração pública no Estado do Rio Grande do Sul. “A linguagem é essencial na construção do conhecimento sobre a relação do cidadão e da administração pública”, ressaltou. A mesa foi encerrada com a contribuição do Prof. Alexandre Petry sobre o papel da formação dos profissionais de Direito. Por meio de reflexões sobre atribuições básicas do profissional, falou sobre as realidades e as perspectivas das diretrizes do cursos de Direito.
Poder punitivo posto na mesa
O poder punitivo e a linguagem da justiça foi o tema da segunda mesa de debates também realizada na manhã de abertura do evento e presidida pela Prof. Dra. Wanda Capeller. Os meios simbolicamente generalizados de comunicação e Direito na guerra às drogas foi o primeiro desdobramento tratado pelo Prof. Diógenes Hassan Ribeiro. Depois dele, o convidado, Prof. Dr. João Pedroso questionou se queremos (ou necessitamos) ter pessoas encarceradas nas sociedades contemporâneas. Umas reflexão a partir da Europa. A partir da apresentação de indicadores, propõe a reflexão sobre a disparidade do poder punitivo em todo o mundo.
Já o Coordenador da área de Direito e Política da Universidade La Salle, Prof. Dr. Daniel Achutti falou sobre a criminologia crítica e o paradigma da justiça restaurativa. Em sua conclusão, o professor questiona a forma com que a justiça restaurativa está sendo implementada no Brasil. “A técnica está chegando no Brasil de forma avassaladora, como algo que pode ser trazido do exterior como se não tivéssemos especificidades por aqui. Enquanto estivermos fazendo isso, estaremos ignorando os problemas estruturais do país”. O tema foi complementado ainda pela Prof. Dra. Rafaella Pallamolla que problematizou o tema da justiça restaurativa colocando o foco no âmbito da violência doméstica tendo em vista o que está sendo feito no Brasil. “O tema é muito amplo, pretendo apenas tensionar a aplicação da lei penal para lidar com as questões de gênero, a falta de proteção dessas mulheres e a questão da vitimização”, pontuou.
A História do Direito na América Latina
La enseñanza de la historia del derecho en America Latina: esse foi o tema da IV Jornadas Sociedad y Derecho en la agenda de Brasil y Uruguay que contou com a participação da Prof. Dra. Rosario Lezama Fraga da Universidad de la República Uruguay. Ela contou sua trajetória na docência e o ensino da história do direito que acredita ser um complexo pois trata da formação de uma consciência crítica para os profissionais da área. Estimulado pela palestrante, o Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer iniciou sua fala também contando sua experiência profissional e contribuição no ensino da história do Direito. Destacou que mesmo o tema da história do Direito tendo avançado na América Latina, muito ainda se volta para a história europeia. O painel temático também contou com a fala do professores da Universidade La Salle, Prof. Dra. Daniela Cadermatori e do Prof. Dr. Fernando Goya.
Honoris causa e congresso internacional com Michel Maffesoli é a atração principal do dia
Além da vasta programação, o dia será fechado com a atração mais esperada: o congresso internacional de Michel Maffesoli. O sociólogo francês estará presente a partir das 18h, conforme programação abaixo:
Lançamento de Livros
Horário: 17h às 19h
Local: Área Coberta do Salão de Atos
Cerimônia de Outorga de Título Doutor Honoris Causa - Prof. Michel Maffesoli
Horário: 19h30min às 20h30min
Local: Salão de Atos
Conferência Internacional de Abertura - Prof. Dr. Michel Maffesoli
Horário: 20h30min às 22h
Local: Salão de Atos
Programação se estende até sábado
Exibição de pôsteres, grupos de trabalhos e conferências integram a programação que acontece até sábado, dia 25.05. Confira:
Sexta-feira:
Exibição de Pôsteres
Horário: 8h30min às 17h
Local: Prédio 15
Grupos de Trabalho
Horário: 8h30min às 12h e 13h30min às 17h
Local: Salas de Aula do 6º e 7º andar do Prédio 15
Sábado:
Conferência Internacional de Encerramento Prof. Dr. Ivo Aertsen (Faculdade de Direito, Universidade de Leuven/Bélgica)
Horário: 9h às 11h Local:
Auditório Ir. Bruno Ruedell
Premiação Iniciação Científica
Horário: 11h às 12h
Local: Auditório Ir. Bruno Ruedell