Dezenas de representantes de entidades filantrópicas estiveram reunidos hoje, dia 13/03, no auditório 40 da PUC-RS, em Porto Alegre, no Fórum em Defesa da Filantropia. Em pauta a proposta do deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência em Comissão Especial na Câmara, que disse que pretende incluir em seu parecer o fim da imunidade para instituições filantrópicas. A medida poderá prejudicar 161 milhões de atendimentos que acontecem hoje em áreas da saúde, assistência social e educação.
Segundo o Sindicato do Ensino Privado no RS (Sinepe/RS), só no RS cerca de 100 mil estudantes vão perder as bolsas de estudo parciais e integrais em escolas particulares no RS. O Rio Grande do Sul é o estado que concentra o maior número de instituições de ensino filantrópicas, comparado ao número total de estabelecimentos de ensino gaúchos. Ao todo, são 220 escolas filantrópicas e cerca de 50 mil alunos atendidos - quase metade das escolas privadas gaúchas - 44,7% - são filantrópicas. Já, na Educação Superior, são 35 filantrópicas no Rio Grande do Sul, as quais atendem cerca de 50 mil alunos com bolsas de estudos. No Unilasalle 878 bolsas de graduação (entre gratuidades e Prouni) poderiam ser afetadas, além de valores em isenção previdenciária.
O debate foi promovido pelo Sinepe/RS e pela ANEC (Associação Nacional de Educação Católica do Brasil) e tem o apoio das Redes La Salle, Marista e Sinodal. Na mesa de abertura estavam presentes a representante da Federação das Santas Casas do RS, Cristiane Paim Bandeira, o presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, reitor do Unilasalle Canoas e presidente da ANEC, Prof. Dr. Paulo Fossatti, fsc, o secretário da Educação do RS, Luís Alcoba de Freitas e o deputado estadual, João Fischer (Fixinha).
Cada um dos presentes falou mais sobre a reforma da previdência. Cristiane Bandeira ressaltou que no RS, 245 hospitais são filantrópicos e que em 197 municípios eles são o único hospital da cidade. “Nos causa pânico. Se aprovada, essa proposta vai causar o fechamento de hospitais e o encerramento de 620 mil postos de trabalho no Brasil”, alertou.
O presidente do Sinepe-RS, Bruno Eizerik, disse que o momento é de união entre as entidades filantrópicas e mobilização: “Não estão pensando nas consequências dessa proposta, só estão pensando em aumentar a arrecadação”. Opinião partilhada pelo reitor Paulo Fossatti que falou da importância da filantropia no Brasil. “O Brasil quebra sem a filantropia. Nós já provamos que onde o Estado não chegou, nós estamos e somos o único meio de assistência social, saúde e educação”, complementou.
Após a abertura do evento os seguintes palestrantes abordaram diferentes aspectos sobre o tema: o deputado federal, Elvino Bohn Gass, presidente da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP), Vilson Antônio Romero, o Procurador Jurídico da PUC-RS, Prof. Dr. Marcos Alexandre Másera e o Vice-Presidentes do FONIF, o Padre Antônio Tabosa Gomes. A conversa foi mediada pelo Secretário Executivo da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), José Aguilera.
A isenção ofertada para as filantrópicas representa cerca de 10 bilhões de reais, apenas 3% do total arrecadado pela previdência anualmente. Uma pesquisa realizada pela DOM Strategy Partners, segundo a metodologia Intangible Assets Management (IAM), a pedido do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) , concluiu que para cada R$ 1,00 (um real) não recolhido em razão da imunidade das filantrópicas, R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos) são devolvidos sob forma de serviços e benefícios à sociedade.
O setor filantrópico hoje é responsável por:
53% dos atendimentos SUS são realizados pelas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos nos Brasil (60% na alta complexidade)
31% dos alunos matriculados em instituições filantrópicas no ensino superior são bolsistas
62% das vagas privadas ofertadas em assistência social e de forma 100% gratuita
Caravana da Filantropia em Brasília
Nos dias 14, 15, e 16 de março representantes de entidades filantrópicas de todo o Brasil estarão em Brasília para reuniões com deputados, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares sobre essa causa.
No próximo dia 15 de março o Relator, Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), fará a leitura de seu parecer na Comissão Especial, para que no dia 21 de março seja votado. A votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados está prevista para o dia 28 de março e no Plenário no dia 6 de abril.
Você pode participar dessa mobilização assinando o abaixo-assinado “NÃO ao fim da filantropia no Brasil” AQUI