Se na sala 701 alunos apresentavam seus resumos expandidos para o tema “Crise migratória e Direitos Humanos”, logo ao lado, na sala 703, outros estudantes falavam sobre suas produções acadêmicas no que tange à “Infraestrutura nas cidades e Direitos Humanos”. Assim, doze diferentes assuntos ligados a um tema sempre em pauta no Unilasalle-RJ emergiram naquela última semana de outubro. Pensar a efetivação dos Direitos Humanos na contemporaneidade motivou o primeiro seminário com grupos de trabalho do centro universitário, quando pesquisadores discutem propostas de artigo ou artigos completos ligados a determinado tópico. Organizado pelo curso de Direito, o encontro teve âmbito internacional, a partir da parceria com a Universidade de Salamanca e a Universidade de Burgos, ambas da Espanha, para além do apoio de duas outras instituições brasileiras: a Universidade Católica de Petrópolis e a de Brasília. O evento, realizado nos dias 30 e 31 contemplou ainda quatro painéis, além do lançamento do livro “Processo coletivo: teoria geral, cognição e execução”, do professor e um dos organizadores do seminário, Marcelo Pereira de Almeida.
A abertura para dois dias intensos de trabalho se deu às 19h de terça-feira, no Centro de Convenções Irmão Amadeu, em mesa que reuniu o reitor e o vice-reitor da IES, Irmão Jardelino Menegat e Ronaldo Curi Gismondi, a coordenadora do curso de Direito, professora Tatiana Trommer, o coordenador adjunto Marcelo Almeida, e o pró-reitor da Universidade Católica de Petrópolis, professor Sergio Salles.
Para Tatiana, direitos humanos é não só objeto para se “discutir muito”, mas também “garantir muito, para que possamos ter uma sociedade sempre em evolução”. Marcelo Almeida, por sua vez, ressaltou que este é exatamente o objetivo das produções acadêmicas, tê-las “voltadas para a efetivação na realidade. A pesquisa científica tem essa importância porque busca encontrar respostas, fazer diagnósticos e prognósticos para que possamos melhorar a vida em sociedade. No caso do Direito, especificamente, ela é voltada para explicar o fenômeno jurídico em seus mais diversos matizes”.
Professor do Unilasalle-RJ, mas também gestor na Católica de Petrópolis, Sérgio Salles recordou São Thomás de Aquino e a esperança que nele aparece como uma atividade de árdua realização, para abordar sonhos compartilhados: “Vejo a organização de um evento como esse enquanto concretização de uma singela esperança acadêmica de que as instituições possam construir pontes para que realizemos a nossa missão como docentes e pesquisadores. A UCP e o Unilasalle-RJ possuem em suas missões uma unidade muito mais profunda do que as nossas aparências cotidianas: o desejo de que o saber alcance um foro universal. Que possamos estreitar esses laços e ofertar no Unilasalle também uma turma de mestrado no espírito do Minter, do Capes”. O Minter, a que se referiu o docente, é o Mestrado Interinstitucional, conduzido por uma instituição promotora em uma instituição de ensino receptora, o que já pode ser sonhado a partir da assinatura de convênio das IES neste ano.
O Irmão Jardelino Menegat reiterou este desejo, para além da "responsabilidade" de de dividir espaço no evento "com instituições de renome muito mais do que nós, que temos apenas 16 anos de existência, mas temos também possibilidade de contribuir”. O reitor do Unilasalle-RJ se ateve ainda ao tema do seminário em sua explanação. “Apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos ser de 1948 e desde lá termos avançado bastante, ainda temos muito a percorrer para que possamos de fato reconhecê-los”.
Conheça abaixo os painéis e os GTS do I Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade.
Painéis
PAINEL 1: A atuação das cortes constitucionais na efetivação de Direitos Humanos - perspectiva ativista e garantista
PAINEL 2: Literatura e a efetivação dos Direitos Humanos
PAINEL 3: Direitos Humanos e crise migratória na América Latina
PAINEL DE ENCERRAMENTO: Processo como direito humano
Grupos de Trabalho
GT1: Crise Migratória e Direitos Humanos
GT2: Cidadania e Direitos Humanos: Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
GT3: Infraestrutura nas Cidades e Direitos Humanos
GT4: Educação e Direitos Humanos
GT5: Aspectos Inquisitórios do Processo Penal e Criminogenese. Direitos Humanos e Sistema Penitenciário
GT6: Direitos Fundamentais e Métodos Processuais
GT7: Controle de Merecimento de Tutela nas Relações Existenciais e Patrimoniais e os Direitos Humanos
GT8: Direitos Humanos e Empresa
GT9: Tributação e Direitos Humanos
GT10: Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Efetivação de Direitos Humanos
GT11: Direitos Humanos e Grupos Sociais Vulneráveis
GT12: Precedentes e Processos Seriais na Efetivação de Direitos Humanos