O Mestrado em Direito tem como foco o estudo da questão do distanciamento entre a positivação do Direito e seu cumprimento pela sociedade, e, de outro lado, a observação de como as transformações sociais afetam, influenciam e modificam o Direito em uma relação simbiótica, perscrutando, através da investigação científica, as razões do distanciamento entre o texto positivado e a realidade social brasileira. Dito em outras palavras, objetiva verificar as diferenças entre o direito legislado e o aquilo que ocorre no mundo dos fatos, partindo do pressuposto de que o Direito é um fenômeno social, isto é, dele provém e para ela (a Sociedade) se dirige.


Histórico e apresentação do programa

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