Conforme Edital Nº 24, de 22 de março de 2019, as inscrições para ocupação das bolsas remanescentes do Prouni deverão ser efetuadas exclusivamente pela Internet, por meio da página do Programa no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, observando os seguintes períodos:
I - de 26 a 29 de março de 2019, para o CANDIDATO não matriculado na instituição de educação superior - IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente; ou II - de 26 de março até o dia 30 de abril de 2019, para o CANDIDATO matriculado na IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente.
Poderá se inscrever às bolsas remanescentes de que trata este Edital o CANDIDATO que atenda ao disposto nos artigos 1º e 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e satisfaça a uma das condições a seguir: I - ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, conforme o disposto no art. 3º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005; ou II - ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem a partir da edição de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota na redação superior a 0 (zero).