Frente a frente ficam o réu e o autor do processo. Presidindo a audiência está uma conciliadora. A cena poderia estar em qualquer fórum, mas acontece semanalmente em uma sala que recebe audiências do Juizado Especial Cível (JEC), na Universidade La Salle. Todo o processo é acompanhado por mais de 15 alunos que lotam o espaço reservado para a “plateia”. Ali estão alunos de Direito, Psicologia e Psicopedagogia.
No último semestre de Direito, Querla Sasine, explica que gosta de acompanhar as audiências que, normalmente, envolvem casos do direito do consumidor, acidentes de trânsito cobranças de dívidas. “Aqui estou vendo a teoria na prática, da sala de aula passamos a acompanhar a realidade. Hoje fomos surpreendidos por um caso de conciliação em que uma das partes aceitou pagar o valor em dinheiro, no ato, o que é raro de acontecer”, relata Querla sobre as audiências do dia. Já o aluno Ronaldo Lopes, que cursa Psicologia, está interessado na observação de comportamento: “É a primeira vez que venho. Tenho interesse nesse tema da mediação, que pode transitar nas relações”, detalha.
Mediação de Conflitos na Universidade
O trabalho da mediação de conflitos, que começa antes mesmo das audiências do JEC, ganhou espaço na Universidade La Salle em 2009 com a criação de um núcleo para trabalhar essa área. A ação foi incentivada pelo trabalho de conclusão de curso da, hoje, advogada com especialização em psicopedagogia, Herta Grossi. “A Universidade foi uma das pioneiras na época. Não existia uma lei para a criação dos núcleos de mediação, como existe hoje. Acho que isso é o futuro para resolver esses problemas de forma mais rápida e efetiva”, explica Herta.
A mediação é um processo que oferece àqueles que estão vivenciando um conflito familiar, ou qualquer outro conflito de relação continuada, a oportunidade e o espaço adequados para solucionar questões relativas à separação, sustento e guarda de crianças, visitação, pagamento de pensões, divisão de bens e outras matérias, especialmente as de interesse da família. A mediação é uma oportunidade única de falar com profissionais especializados, expondo os problemas a serem resolvidos em cada caso, sem o custo emocional e financeiro de um processo judicial.
Para a coordenadora do curso de Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, Profº Drº Gilca Kortmann, esse é um espaço muito interessante para os alunos: “Eles têm disciplinas em sala e aqui aprendem a trabalhar nesses casos, ajudando as famílias a se comunicarem melhor”.
Todo esse trabalho é acompanhado de perto pela Profª Cíntia da Silva Moura, que é Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade La Salle. Ela explica que todas as segundas-feiras são distribuídas dez fichas para pessoas da comunidade com renda de até três salários mínimos e que estejam buscando algum serviço na justiça sobre Direito de Família. Nas quintas-feiras essas pessoas são atendidas pelos alunos: “São alunos do direito, psicologia e psicopedagogia. Nos casos em que é possível, eles incentivam o acordo, evitando assim que a situação vá para a Justiça”, detalha. Caso o processo seja ajuizado no fórum, quando não há acordo, os alunos seguem acompanhando as audiências que acontecem no Fórum. Nas audiências que acontecem no espaço do JEC, dentro da Universidade, os alunos podem acompanhar as ações de pequenas causas. “Eles avançam muito no domínio dos processos. Fazem petições, juntam documentos. E essa etapa das audiências é fundamental para ver como as decisões são tomadas”, completa Cintia.
Área de atuação do NPJ-Núcleo de Práticas Jurídicas: Ação de Alimentos e Ação de Divórcio com prévia MEDIAÇÃO no NPJ.
Horário de atendimento NPJ: Triagem às 8h30min de segundas-feiras (10 fichas são distribuídas para verificação da causa e agendamento).
Atendimento às 08h30min de quartas-feiras.
Documentos exigidos: Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;
Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade;
RG e CPF originais e cópias;
Comprovante de Residência;
Comprovante de Renda.
Mais informações sobre os serviços do Núcleo de Práticas Jurídicas pelo telefone: 3476.8788