Um espaço para debater, refletir e projetar soluções que garantam o acesso das pessoas aos seus direitos mais fundamentais. Esses desafios foram lançados para alunos de Graduação e Pós-graduação, professores, pesquisadores, advogados e profissionais da área jurídica em geral durante o IV Seminário Internacional Constitucionalismo no Século XXI: Direitos Humanos, Justiça Social e Democracia (América Latina e África). O evento iniciou na última quarta-feira (17) e encerrou hoje (19), na Universidade La Salle.
A programação contemplou painéis, Grupos de Trabalho e as atividades do X Congresso Anual do Curso de Direito da Universidade La Salle. Entre os nomes internacionais que compartilharam seus conhecimentos estiveram profissionais e pesquisadores renomados da área, como o Prof. Dr. Jairo Vladimir Llano, da Universidad Libre de Colombia.
No primeiro dia de evento, o Prof. Llano dividiu a mesa com o Prof. Dr. Lucas Machado Fagundes, da Universidade do Extremo Sul e com o Prof. Dr. Sergio Cadermatori, da Universidade La Salle.
Suas falas giraram em torno da temática Globalização, Constituição e Estado Social de Direito. Sob essa ótica, Jairo Lliano falou sobre Derecho Constitucional Global, Constitucionalismo Crítico y emancipación desde America Latina. “Assistimos a um desmonte dos direitos em toda a América Latina, promovido pelas correntes neoconservadoras. Todos temos direitos fundamentais, que são essenciais para os seres humanos. Eles não podem ser negados a partir de convenções políticas que não têm origem democráticas, aumentando as desigualdades sociais”, ponderou.
Sobre os desafios, o Prof. Cadermatori completou: “chamo a atenção para o que acontece hoje. A atual conjuntura social e política coloca em cheque todas as conquistas do constitucionalismo. Muitas vezes a democracia não morre com uma explosão, mas com um gemido”.
Já uma das presenças no Congresso do Curso de Direito foi a do Prof. Dr. Jesús Sabariego, da CES de Coimbra. No segundo dia de atividades, justamente com a Drª Dirleia, Jesús falou sobre Democracia, Direito e o “Comum”, com o painel Recentes Movimentos Sociais Globais e Direitos Humanos: para uma democracia baseada no comum.
O palestrante suscitou as características dos movimentos sociais quando foram assim definidos pela primeira vez, entre as décadas de 1970 e 1980, e os atuais movimentos. O avanço tecnológico e a facilidade de acesso às tecnologias mudaram muito a forma de se comunicar, amplia o entendimento dos Direitos Humanos e a própria projeção das manifestações. “O neoliberalismo, que impera hoje na Europa, deixou de ser uma utopia. Ele se tornou uma prisão, pois afirma que não existem outras opções além dele mesmo. Nessa fase nova da reorganização do capitalismo neoliberal, a democracia é uma ameaça”, ressaltou.
O último dia de evento abordou temas como racismo, Direitos Humanos, Migrações e Refugiados, trabalhados por professores da casa e convidados. O encerramento foi feito pela Profª Drª Renata de Almeida Costa, coordenadora do Mestrado em Direito da Universidade La Salle.
Confira os melhores momentos do evento no álbum da Universidade no Flickr.