A partir das discussões em mesas e grupos de trabalho, assim como de consequente produção científica, o I Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade tem como objetivo gerar e contribuir com questões-chave sobre os Direitos Humanos na atualidade. O tema é caro ao Unilasalle-RJ, que possui quatro projetos de pesquisa (A cultura da intolerância: o mal-estar no cotidiano; Direitos Humanos e Ciências Criminais; Direitos Humanos e Relações Internacionais; Núcleo de Estudos sobre Precedentes e Causas Repetitivas) neste escopo. O seminário é organizado pelo curso de Direito e a pós-graduação de Direito Civil e Processual Civil do centro universitário, com apoio de outras instituições: Universidade Católica de Petrópolis, Universidade Católica de Brasília, Universidade de Salamanca e Universidade de Burgos. Quatro painéis e doze grupos de trabalho estão contemplados na programação.

Contato

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Informações e envio de resumos: seminariodireitoshumanos@lasalle.org.br

PROGRAMAÇÃO

17h às 18h
Credenciamento e entrega dos materiais

19h
Abertura oficial

19h30 às 20h30
Painel 1:  A atuação das cortes constitucionais na efetivação de Direitos Humanos – perspectiva ativista e garantista

20h40 às 21h30
Painel 2:  Literatura e a efetivação dos direitos humanos

INSCRIÇÕES

Cronograma
Inscrição e pagamento da taxa de inscrição: de 17/09 a 25/10
Aceite dos resumos até dia 29/10
Realização do seminário: 30 e 31/10
Envio dos artigos completos até 05/12

Taxa de inscrição
Doutores e Doutorandos - R$ 65,00
Mestres e Mestrandos - R$ 60,00
Graduados e Especialistas - R$ 55,00
Graduandos - R$ 30,00

Palestrantes

GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES

Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).

NURIA BELLOSO MARTIN

Doutora em Direito pela Universidad de Valladolid (1987). Acreditada pela Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditación (ANECA) como catedrática para a área da Filosofia do Direito. É professora colaboradora do Centro Universitário Fluminense e professora titular da Universidad de Burgos.

ANTÔNIO SÁ DA SILVA

Doutor (2018), Mestre (2005) e Especialista (2002) em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, além de Bacharel em Direito (2000) pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete/Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Filosofia, Ética, Hermenêutica e Teoria do Direito, concentrando sua produção científica e atuação acadêmica nos campos da tragédia e filosofia greco-romana, teoria do ethos; sertanejo e poesia oral do sertão, filosofia prática (especialmente Law and Literature; e teoria da decisão jurídica), ensino jurídico e teoria da comunidade universal.

JEANCEZAR DITZZ DE SOUZA RIBEIRO

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Largo São Francisco (2011-2015). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP (2003) e Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal Fluminense/UFF (2007). É Professor de Direito Internacional no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, Unilasalle/RJ (desde fevereiro de 2010). É Professor Adjunto de Direito Internacional na Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ). Foi Professor Substituto de Relações Internacionais da UFRJ (2013-2015). É Professor colaborador da Pós-graduação em Direito Internacional na Escola Paulista de Direito (EPD). É Membro pesquisador e coordenador do NETI/USP - Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais. Foi monitor bolsita do PAE/USP (Estágio Supervisionado em Docência da Universidade de São Paulo).

DANIEL MACHADO GOMES

Doutor em Filosofia pelo IFCS, da UFRJ (2015). Mestre em Ciencias Juridico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, Portugal (2003). Bacharel em Direito pela UCP (1999). Desenvolve pesquisas na área de Direitos Humanos e Filosofia do Direito. É líder do grupo de pesquisa Lei, Justiça e Direitos Humanos no qual coordena o projeto Genealogia dos Direitos Humanos. É coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UCP (Mestrado), lecionando na linha Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos. Atua na Graduação em Direito desde 2000, tendo ministrado as disciplinas de Filosofia do Direito, Direito Civil e Metodologia da Pesquisa. Foi Coordenador Geral de Pesquisa e Publicações do Centro de Ciências Jurídicas da UCP. Atualmente é Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Mediação da UCP e Coordenador do Curso de Direito da FACHA, onde lidera o projeto de pesquisa Lei, Mídia e Sociedade.

EDUARDO DA FONSECA COSTA

Bacharel em Direito pela USP. É Especialista, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Atualmente é Juiz Federal Substituto - Justiça Federal de Primeiro Grau em Ribeirão Preto - SP. Membro-Fundador e atual Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (triênio 2016-2018). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Associação Brasileira de Direito e Economia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Panamericano de Direito Processual. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual e do Comitê Editorial da Revista Latinoamericana de Derecho Procesal.

FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO

Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), com período de um ano (Março/2006-2007) de pesquisa na Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften de Speyer (Alemanha) e no Max-Planck-Institut (Heidelberg), com bolsa CAPES/DAAD. É Professor Adjunto de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF, campus Niterói, desde 2009), líder do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (UFF), e membro do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia e Direito (UFF, desde 2011) e em Direito, Instituições e Negócios (UFF, desde 2017). Realizou estágio pós-doutoral em Justiça Constitucional na Universidade de Salamanca (2011-2012). Tem experiência na área jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil, Jurisdição Constitucional, Poder Público em juízo, Juizados Especiais, Mediação civil e controle jurídico do tabagismo.

 

GRUPOS DE TRABALHO

GT1: Crise Migratória e Direitos Humanos

GT2: Cidadania e Direitos Humanos: Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789)

GT3: Infraestrutura nas Cidades e Direitos Humanos

GT4: Educação e Direitos Humanos

GT5: Aspectos Inquisitórios do Processo Penal e Criminogenese. Direitos Humanos e Sistema Penitenciário

GT6: Direitos Fundamentais e Métodos Processuais

GT7: Controle de Merecimento de Tutela nas Relações Existenciais e Patrimoniais e os Direitos Humanos

GT8: Direitos Humanos e Empresa

GT9: Tributação e Direitos Humanos

GT10: Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Efetivação de Direitos Humanos

GT11: Direitos Humanos e Grupos Sociais Vulneráveis

GT12: Precedentes e Processos Seriais na Efetivação de Direitos Humanos