A relação do Direito com temas como saúde, cultura e educação foi o destaque da programação do segundo dia do Congresso Mundial de Sociologia do Direito que aconteceu durante a manhã e arde desta sexta-feira, dia 03/06, no Unilasalle Canoas. As correlações entre saúde e o direito foi debatido pela Profª. Selma Petterle e pelo Prof. Delmar Bizani, ambos do Unilasalle. Selma falou sobre o direito à saúde e a pesquisa em saúde, itens que considera indissociáveis. Ao tratar dos sistemas nacionais de informação e o controle brasileiro de controle social, destacou que a “pesquisa em saúde evidentemente proteje o direito à saúde”. Já o Prof. Delmar propôs a reflexão sobre a saúde e o meio ambiente.
Enquanto isso, no Salão de Atos, o debate envolvia educação e direitos humanos. Por videoconferência, Chistia Diaz, do Unilasalle Bogotá, e Santiago Amurrio, do Unilasalle Chile, puderam contribuir para o debate que envolveu presencialmente a Profª. Dirléia Sarmento, do Unilasalle Canoas, e Don Carlos Alberto Bolaños Céspedes, da Cátedra Unesco em Direitos Humanos e La Salle Costa Rica. Ele discorreu sobre a educação em direitos humanos no nível superior, enquanto Dirléia falou dos da premissa que norteia o PPG em Educação do Unilasalle que é “educação de qualidade: é direito de todos”, além de convidar os pesquisadores do PPG presentes para brevemente explicarem seus temas de pesquisa. “Não se pode mais limitar o ensino a etapa escolar. Hoje temos que pesar em programas que abranjam a educação ao longo da vida”.
Congresso abrangeu segunda edição de jornadas entre Brasil e Uruguay
Cultura, memória e direitos intelectuais também fizeram parte da programação da manhã. Durante a tarde, aconteceu a segundo Jornadas Sociedades y derecho em la agenda de Brasil e Uruguai – fundamentos teóricos e metodológicos da articulação entre direito e ciências sociais. O evento é um desdobramento de uma visita realizada por integrantes do Unilasalle a Faculdade de Direito da Universidad de la República Uruguay (Udelar). A primeira mesa foi composta pela Profª. Paula Pinhal, que presidiu o encontro e falou sobre os desafios da pesquisa empírica na área do Direito, tratando dos seus diferenciais e fases de pesquisa. Depois dela, Rosário Lezama, da Udelar, usou de diversos exemplos para falar sobre a visão da mulher no processo jurídico dentro da história com ênfase no Direito romano, considerado essencial para o entendimento do Direito no mundo. Na sequência o Prof. Leonel Ohweiler tratou da efetividade dos direitos na experiência hermenêutica e a Profª Selma Petterle falou sobre o conselho nacional da saúde e a regulação das pesquisas na área das ciências sociais.
Já a segunda mesa presidida pelo Prof. Sergio Cademartori, foi composta também pelo Prof. Daniel Achutti, Prof. Ricardo Aronne, Pela Pofª. Fiammeta Bonfigli, Prof. Diógenes Ribeiro, todos do Unilasalle e pelo Prof. Daniel Díaz, da Udelar, e contou com temas como teoria do caos, justiça restaurativa no Brasil e a segunda instância no direito penal juvenil uruguaio.
Além dos painéis, mais de 130 trabalhos de diversos temas que versam com o direito foram apresentados durante o dia nas salas de aula do prédio 15. A segunda edição do Sociology of Law terá sua conferencia e cerimonia de encerramento na manhã deste sábado, dia 04/06, no Salão de Atos. Entre os palestrantes da conferencia estará o Prof. Sergio Cademartori, do Unilasalle, o Prof. Casimiro Ferreira, de Coimbra, e a Prof. Wanda Capeller, da França.