Para discutir a temática sobre a reforma previdenciária, a OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), e o Centro Universitário La Salle promoveram, nesta sexta-feira (30), o II Seminário de Direito Previdenciário. O evento, que ocorreu no Auditório Guilherme Schültz Filho, na sede da seccional gaúcha, reuniu grandes nomes da área do Direito Previdenciário.
Com o auditório lotado de profissionais da advocacia e acadêmicos de Direito, a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, deu as boas-vindas a todos os presentes e agradeceu a parceria com a Unilasalle. A diretora ainda salientou que a Escola está sempre pensando e atuando na capacitação dos profissionais. “O País está diante de uma reforma previdenciária, e, mais do que nunca, essa temática é fundamental para ampliarmos o conhecimento. As alterações na legislação previdenciária serão discutidas para que assim possamos ter um aperfeiçoamento técnico e prático para o exercício profissional da advocacia. ”, frisou.
A representante da Unilasalle, Cristiele Ribeiro, destacou a renovação do convênio com a ESA/RS para a realização da terceira edição do curso de pós-graduação de Direito Previdenciário que inicia na próxima sexta-feira (07). “Essa parceria, que vem desde 2012, muito nos honra, principalmente pela realização das especializações em Direito Previdenciário e Direito Processual Civil, que estão com as inscrições abertas”, informou. O coordenador do Seminário, Anderson Ribeiro, ressaltou também que “o objetivo do seminário é proporcionar a troca de ideias, e, no dia de hoje, vamos aprender muito com todos aqui”.
Palestrantes:
A doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP e membro do instituto de Direito Previdenciário, Jane Lucia Berwanger, abriu o ciclo de palestras com a explanação Por que 30% dos benefícios rurais são concedidos judicialmente? Segundo ela o tema da palestra possui dois pontos essenciais. “Optei por esse tema para falar com vocês hoje porque há uma demanda muito grande de benefícios por incapacidade em função da perícia médica; e em segundo lugar estão os benefícios rurais. A doutora acrescentou ainda que a quantidade de benefícios indeferidos é muito maior nas regiões norte e nordeste, porém a judicialização é mais comum na região Sul, tanto para os benefícios rurais quanto para os benefícios por incapacidade”, explicou.
Dando sequência na programação, na parte da manhã, o presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Alexandre Triches, falou sobre a Reafirmação da DER como garantia do direito ao beneficio no processo judicial previdenciário. Bem como oespecialista em Direito Público, Marcio Hartz, abordou a temática da Ação revisional da RMI da vida toda.
Já o servidor da Justiça Federal da subseção de Canoas e mestre em Direito pela Unisinos, Eugélio Luíz Müller, encerrou o ciclo de palestras da parte da manhã com a discussão sobre a Contagem recíproca: casos controvertidos.
Por sua vez, na programação no turno da tarde, o mestre em Direito Público, especialista em Direito Ambiental e graduado em Direito pela Unisinos, Diego Henrique Schuster, falou sobre a A garantia constitucional da fundamentação das decisões judiciais no Processo Previdenciário (sob o enfoque do novo CPC).
O mestre emProcesso Civil pela UFRGS, Fernando Rubin, tratou a questão do Novo CPC e os impactos nas demandas previdenciárias. O tema Ainda existem Revisões contra o INSS após o prazo decadencial / tema 313-STF? ficou a cargo do Especialista em Direito Previdenciário, Guilherme Portanova. E encerrando a programação do Seminário, o especialista em Direito Previdenciário, Anderson De Tomasi Ribeiro, discorreu sobre A função social do INSS e seu reflexo na concessão dos benefícios.
Fonte: Vanessa Schneider - ESA/OBA