O momento mais esperado da terceira edição do Sociology of Law aconteceu na tarde desta sexta-feira, dia 02/06. A sessão solene de Outorga do Título de Doutor Honoris Causa foi destinada a um dos maiores sociólogos da atualidade, o português Boaventura de Sousa Santos. Seguindo um protocolo oficial, os membros do Conselho Universitário (Consun) iniciaram a cerimônia em um cortejo pelo Salão de Atos, representando a aprovação do título sugerido pelo colegiado de Direito da Instituição. Compuseram a mesa o Reitor da Universidade La Salle, Prof. Dr. Paulo Fossatti, fsc; o Vice-Reitor da Universidade La Salle, Prof. Dr. Irmão Cledes Antônio Casagrande; a Pró-Reitora de Graduação da Universidade La Salle, Profª Dra. Vera Lúcia Ramirez; o Pró-Reitor de Administração da Universidade La Salle, Prof. Renaldo Vieira de Souza e o Professor do Curso de Mestrado em Direito, Dr. Antônio Carlos Wolkmer.

O Vice-Reitor da Universidade La Salle, Prof. Dr. Irmão Cledes Antônio Casagrande foi o responsável por contextualizar a homenagem ao agraciado, explicando que o Honoris Causa é a maior honraria prevista em regimento da universidade e serve para homenagear profissionais de reconhecido mérito e personalidades eminentes por seu trabalho à sociedade destacado pelo mérito humanitário ou científico. Depois dele, fez o uso da palavra o Prof.Dr. Antônio Carlos Wolkmer, que apresentou os principais pilares do trabalho de Boaventura. Segundo professor, destacam-se o Direito e a Educação e seus desdobramentos. Quanto à educação, ressaltou que se trata de uma educação crítica e emancipadora, capaz de refletir sobre a o papel da universidade na formação do cidadão, não apenas do profissional. 

Após a saudação, o Reitor formalizou a outorga, realizando a imposição do capelo e da borla e entregando o diploma ao Boaventura de Sousa Santos, que proferiu sua fala inspiradora, citando momentos de sua trajetória na pesquisa até chegar aos temas que aborda. Após a fala do homenageado, o Reitor Prof. Dr. Paulo Fossatti, fsc, fez a fala final frisando que ao vivermos uma crise de referenciais, é de extrema importância termos personalidades como Boaventura que traz em sua história de vida um exemplo e a esperança de que podemos acreditar no humano e nas causa sociais. “Celebrar hoje o Honoris Causa é reassumirmos o compromisso com Boaventura de que é possível, sim, nos tornarmos pessoas melhores para construirmos uma sociedade melhor”.

“É tempo de formarmos rebeldes competentes”

Ao longo de sua fala, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos levantou a reflexão sobre o tempo de possibilidades desconfiguradas em que vivemos e propondo a revolução da democracia e a democratização da revolução. De acordo com Boaventura, o Direito é um conjunto de processos certos para obter resultados incertos, mas “tanto o Direito quanto a democracia estão sendo influenciados por poderes que tornam os processos incertos com o objetivo de resultados certos”. Falou também dos diferentes poderes que caminham juntos com poderes oficiais e que impactam diretamente no lado emancipatório do Direito, como o patriarquismo, o machismo, o racismo, entre outros.

Ele também contou sobre momentos de sua vida que o levaram a estudar e se aprofundar em determinados temas, como enxergar o Direito como uma arma de justiça social, para então chegar ao conceito de pluralismo jurídico, que vai além do ensinado na maioria das universidades. “Precisamos reformular as faculdades de Direito. As preocupações sociais não estão presentes entre os objetivos dos estudantes”, destaca ao dizer que é possível uma revolução jurídica para o bem da sociedade. “A dignidade deveria estar no centro das faculdades de Direito, mas muitas vezes se ensina Direitos Humanos na Pós-Graduação, quando já estão todos totalmente perdidos”. E concluiu sua fala com mais uma proposta: “Estamos formando conformistas competentes. É tempo de formarmos rebeldes competentes”. Boaventura foi aplaudido de pé pela plateia.

Quem é Boaventura?

Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, região central de Portugal, em 15 de novembro de 1940. É Doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale (1973), professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e distinguished legal scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Foi também global legal scholar da Universidade de Warwick e professor visitante do Birkbeck College da Universidade de Londres. É diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenador científico do Observatório permanente da justiça portuguesa.

Dirige, atualmente, o projeto de investigação Alice - espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo, um projeto financiado pelo conselho europeu de investigação, um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investigação científica de excelência em espaço europeu. Tem escrito e publicado extensivamente nas áreas de sociologia do direito, sociologia política, epistemologia, estudos pós-coloniais, e sobre os temas dos movimentos sociais, globalização, democracia participativa, reforma do estado, direitos humanos, com trabalho de campo realizado em Portugal, Brasil, Colômbia, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Bolívia e Equador. Os seus trabalhos encontram-se traduzidos em espanhol, inglês, italiano, francês, alemão e chinês. É também poeta. A escrita de poesia foi sempre acompanhando o labor do académico e intelectual público, tendo escrito mais de 100 obras literárias.

Programação do Sociology tem sido intensa

Além da palestra e concessão do título Honoris Causa para de Boaventura, a programação do Sociology of Law foi intensa durante todo o dia. Todos os auditórios e diversas salas de aula do prédio 15 estiveram ocupados com atividades entorno do tema “sociologia do Direito”. A correlação entre saúde e Direito, Direitos Intelectuais e recurso naturais estiveram entre as palestras do dia. Também foi realizada nesta sexta-feira a “III Jornadas y derecho em la agenda de Brasil e Uruguay”, a “I Jornadas Multidisciplinares Direito e Sociedade (CES- Comibra/Universidade La Salle” e duas mesas: uma do centro de estudos em Direito e Sociedade (Fermo e Universidade La Salle) e da Associação Brasileira dos pesquisadores em sociologia do Direito (ABRASD).

Além disso, hoje também foi o dia dos Grupos de Trabalho (GTs). Foram mais de 300 trabalhos aprovados que se enquadraram em mais de quarenta GTs sobre temas variados envolvendo o Direito, como Direitos Humanos, Dinâmicas de gênero e sexualidade no Direito, Justiça restaurativa e mediações, entre tantos outros.

O evento tem seu encerramento marcado para este sábado, dia 03/06 com a presença do Prof. Dr. Ivo Aertsen (University of Leuven - Bélgica), do Prof. Dr. Alberto Febbrajo (University of Macerata - Itália) e do Prof. Dr. Daniel Silva Achutti - Presidente da Mesa (Universidade La Salle).

Histórico de Honoris Causa na instituição:

Este é o segundo título de Doutor Honoris Causa que a instituição canoense concede. No ano passado o Prof. Me. Ir. Edgard Hengemüle recebeu o reconhecimento a por uma vida de virtudes humanas e dedicação à causa da educação. 

Confira aqui as imagens do evento.